Reunião da Assembleia de Minas discute recuperação econômica

Reunião da Assembleia de Minas discute recuperação econômica

O encontro, com participação do deputado Fernando Pacheco, aconteceu virtualmente na Assembleia de Minas, para debater ações para a economia no estado diante da pandemia.

Nesta segunda-feira (19), ocorreu a reunião do Recomeça Minas, programa de reuniões virtuais da ALMG para discutir medidas de recuperação econômica do estado, alimentadas pelo Projeto de Lei (PL) 2.442/2021. Na videoconferência da regional Mata/Juiz de Fora, o deputado estadual Fernando Pacheco participou como um dos representantes da região. Comandada pelo presidente da casa de leis, Agostinho Patrus, o evento teve presença de lideranças empresariais das regiões e prefeitos.

Deputado Fernando Pacheco (PV)

O deputado Fernando Pacheco ressaltou que o PL propõe caminhos para a regularização fiscal das empresas e incentivos através de emendas e substitutivos. “Nós, mineiros, não podemos mais esperar pela recuperação econômica. Eu proponho 4 caminhos que temos ao nosso dispor: o primeiro é o caminho geográfico, na Zona da Mata temos uma localização privilegiada, estamos próximos aos grandes centros dos principais eixos econômicos do país. Em contrapartida essa proximidade às vezes nos faz perder empresas para outros estados como no caso de Além Paraíba; o segundo é da parceria público privada (PPP), precisamos desenvolver uma política de chamamento para esse exercício; o terceiro caminho é o cooperativismo, ele possui toda exigência do capitalismo, mas é solidário e o eixo da cadeia produtiva; e o eixo da cadeia produtiva seria o quarto caminho. Acredito que o crédito é a convergência necessária que perpassa todos os caminhos dos afetados pela pandemia”. Além disso, Pacheco ressaltou uma importante iniciativa dele e de seus colegas, a criação da Frente Parlamentar da Zona da Mata, que será uma maneira dos representantes lutarem pela reestruturação da região.

Convidados por Pacheco, estiveram presentes, também, César Augusto Mattos, presidente do conselho deliberativo do Sicoob Coopemata, com 14 mil cooperados de pessoas jurídicas; e José Inácio Peixoto Neto, do Conselho Administrativo da Companhia Industrial Cataguases. Os empresários agradeceram ao deputado pelo convite, e ressaltaram a importância do projeto e a enorme necessidade atenção aos problemas econômicos causados pela pandemia.

César Mattos – Sicoob Coopemata

César Mattos ressaltou que estamos vivenciando no nosso dia a dia as dificuldades dos micro, pequenos, médios e até grandes empresários. O PRONAMP veio com muitas restrições (nome limpo, histórico de adimplência, garantias), sugeriu uma parceria entre as cooperativas (OCEMG) e o BDMG para criar um fundo de aval, para suportar crédito de empresas que estejam em situações atípicas, para dar apoio às empresas que estejam com problemas financeiros. “É importante dar crédito para quem precisa, e crédito desburocratizado”. Sugeriu que parte do recursos que fossem arrecadados com o PL pudesse se transformar em um fundo de aval.

José Neto – Companhia Industrial Cataguases

José Neto relembrou que através do Deputado Fernando Pacheco, ano passado, chegou até a diretoria BDMG. Disse que atendida todas as reivindicações, pediram-lhe garantias que totalizavam 130% do financiamento solicitado, além de aval dos sócios e ainda carta de fiança bancária. Disse que é necessário simplificar os processos para que os micro, pequenos e médios empresários tenham acesso aos recursos. Também deixou diversas sugestões, como a desburocratização do crédito, redução do ICMS de energia, redução da alíquota interna do ICMS (para priorizar o fornecedor mineiro – além de oportunizar a vinda de novas indústrias). Redução da venda do varejo direto e no e-commerce, pensar em prazos maiores para pagamento do ICMS (isenção de multa por não pagamentos de impostos nesse período de pandemia) e da importância de todos poderem contribuir através do formulário.

Finalizadas as exposições de cada participante, Fernando Pacheco pontuou, em suas considerações finais, que é importante utilizar as suplementações de receitas nos cofres do estado e que estes recursos podem ser encaminhados em parceria com o Governo para liberação de linhas de crédito. Ressaltou, que existe a necessidade de um fundo de aval para reativar negócios em condições falimentares ou em caminhos prévios a isto. E finalizou frisando que os legisladores poderão contribuir muito com o projeto pelo formulário disponibilizado para o Recomeça Minas.

Após o encerramento do ciclo de debates do Recomeça Minas, o PL 2.442/2021 receberá os ajustes necessários e encaminhado para análises e votações.