Chegou a hora de recomeçar

Chegou a hora de recomeçar

Conexão com especialista #29

A Constituição de 1988 é, sem nenhum questionamento, uma das maiores conquistas da democracia brasileira. Entretanto é preciso enxergar que por mais que nossa Constituição seja uma das melhores do mundo, ela se encontra em chamas!

Não digo isso por demagogia ou mero discurso reformista. Não vislumbro como solução as tão famigeradas reformas, pois, se assim fosse, as mais de uma centena de emendas que a Constituição sofreu nessas três décadas teriam surtido efeito.

O Estado brasileiro e o povo não têm como mais suportar trincheiras cheias de whisky, palácios com governantes erráticos e juízes plutocratas, paladinos da justiça para quem os fins supostamente sustentam meios — escusos de seguir, interpretar e aplicar a lei —, corporações que mais lembram os clãs bizantinos após a morte do imperador e chacais que dominam o cenário político-partidário, e por conseguinte ocupam os espaços de poder e decisão. Não conseguem se sujeitar a uma política tributária que de um lado retira dos mais pobres uma parcela considerável da renda e do outro concede a pequenas parcelas da sociedade bilhões de reais em isenções das mais diversas.

E o pior, não toleram mais o desrespeito sistemático à Constituição, perpetuado por aqueles que justamente deveriam ser os guardiões da Carta Magna, desequilibrando a balança dos três poderes de forma abrupta.

A solução para esses inúmeros problemas, no meu entendimento, passa, necessariamente, por uma reconstitucionalização do Brasil. Não é uma tarefa fácil e, sem dúvida, não pode ocorrer como na redemocratização, onde optou-se por uma Assembleia Constituinte formada pelo Congresso Constituinte, onde seus membros acumulavam a função de congressistas e de constituintes.

A saída por nós proposta é uma Constituinte Exclusiva, onde os membros eleitos serão somente constituintes, estabelecendo-se uma proibição mínima de 10 anos para que os mesmos possam vir a ocupar cargos de mandato eletivo, comissionados e de confiança.

Assim, evita-se de se constatar dezenas de criminosos na lista dos Constituintes de 1988, em sua maioria condenados por crimes ligados ao uso indevido das funções públicas que ocupam.

A fluidez da democracia e as profundas transformações sociais, políticas e tecnológicas das últimas três décadas afloram mais ainda as necessidades de uma nova Constituição, os ideais e valores da geração que escreveu a Constituição, em sua maioria, não são mais os valores atuais.

Henrique José da Silva Souza
Doutorando e mestre em Direito e Cientista do Estado pela UFMG, assessor parlamentar na ALMG.