Foi aprovado nesta quinta, 14 de maio, o Projeto de Lei (PL) 1.913/2020, do deputado Fernando Pacheco (PV) determina que, na pandemia, recursos do Fundo da Infância e Adolescência sejam destinados para famílias em área de alta vulnerabilidade social, somente em lares com crianças e adolescentes.
Para Minas Gerais, os últimos anos não tem sido muito fáceis. Desastres naturais dos mais diversos ceifaram a vida de centenas de mineiros, colocando milhares de outros mais em situação de vulnerabilidade, social, econômica e até mesmo psicológica e muitas vezes os mais impactados por isso tudo são as crianças e os adolescentes. Tudo isso, culminou numa série de cenários que acabou colocando diante do poder público o desafio de garantir uma vida digna para as famílias atingidas com mais intensidade por estes desastres. O desafio da vez é o enfrentamento da Pandemia do Coronavirus – COVID-19.
Nesse contexto, já foi amplamente discutido por diversos setores da sociedade e pelo deputado Fernando Pacheco com sua equipe os impactos negativos que a pandemia está causando do ponto de vista econômico especialmente para a população de baixa renda, que geralmente luta diariamente pelo seu sustento e devido a paralisação de muitos setores da economia em virtude do isolamento social, não está conseguindo suprir as necessidades básicas de suas famílias, colocando as crianças e adolescentes em risco.
Dessa forma, pensando no papel do Poder Legislativo para com todos os mineiros, especialmente as crianças e adolescentes, que carregam o futuro de nosso Estado consigo, Pacheco propôs o projeto de lei que permite utilização dos recursos do Fundo para a infância e a adolescência para famílias em áreas de alta vulnerabilidade durante a Pandemia do Coronavirus – COVID-19. Os recursos do Fundo serão utilizados prioritariamente na distribuição de cestas básicas e kits de higienização com álcool gel, para famíliasque se encontram em situação de vulnerabilidade social no cadastro do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH), do Estado de Minas Gerais, e que tenham crianças ou adolescentes em suas casas. A medida visa garantir alimentação e higiene adequada para as crianças e adolescentes durante o período da pandemias, utilizando os recursos já existentes no Fundo, inclusive os recursos de convênios já em execução.
Os deputados aprovaram o projeto por unanimidade, e em seus discursos parabenizaram o deputado Fernando Pacheco pelo projeto, reconhecendo o grande valor social que ele trará aos milhares de jovens que estão em situação de muita dificuldade nessa pandemia.
