Fernando Pacheco tem projeto aprovado para ajudar crianças em situação de vulnerabilidade

Fernando Pacheco tem projeto aprovado para ajudar crianças em situação de vulnerabilidade

Foi aprovado nesta quinta, 14 de maio, o Projeto de Lei (PL) 1.913/2020, do deputado Fernando Pacheco (PV) determina que, na pandemia, recursos do Fundo da Infância e Adolescência sejam destinados para famílias em área de alta vulnerabilidade social, somente em lares com crianças e adolescentes.

Para Minas Gerais, os últimos anos não tem sido muito fáceis. Desastres naturais dos mais diversos ceifaram a vida de centenas de mineiros, colocando milhares de outros mais em situação de vulnerabilidade, social, econômica e até mesmo psicológica e muitas vezes os mais impactados por isso tudo são as crianças e os adolescentes. Tudo isso, culminou numa série de cenários que acabou colocando diante do poder público o desafio de garantir uma vida digna para as famílias atingidas com mais intensidade por estes desastres. O desafio da vez é o enfrentamento da Pandemia do Coronavirus – COVID-19.

Nesse contexto, já foi amplamente discutido por diversos setores da sociedade e pelo deputado Fernando Pacheco com sua equipe os impactos negativos que a pandemia está causando do ponto de vista econômico especialmente para a população de baixa renda, que geralmente luta diariamente pelo seu sustento e devido a paralisação de muitos setores da economia em virtude do isolamento social, não está conseguindo suprir as necessidades básicas de suas famílias, colocando as crianças e adolescentes em risco.

Dessa forma, pensando no papel do Poder Legislativo para com todos os mineiros, especialmente as crianças e adolescentes, que carregam o futuro de nosso Estado consigo, Pacheco propôs o projeto de lei que permite utilização dos recursos do Fundo para a infância e a adolescência para famílias em áreas de alta vulnerabilidade durante a Pandemia do Coronavirus – COVID-19. Os recursos do Fundo serão utilizados prioritariamente na distribuição de cestas básicas e kits de higienização com álcool gel, para famíliasque se encontram em situação de vulnerabilidade social no cadastro do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH), do Estado de Minas Gerais, e que tenham crianças ou adolescentes em suas casas. A medida visa garantir alimentação e higiene adequada para as crianças e adolescentes durante o período da pandemias, utilizando os recursos já existentes no Fundo, inclusive os recursos de convênios já em execução.

Os deputados aprovaram o projeto por unanimidade, e em seus discursos parabenizaram o deputado Fernando Pacheco pelo projeto, reconhecendo o grande valor social que ele trará aos milhares de jovens que estão em situação de muita dificuldade nessa pandemia.

Deputado Estadual Fernando Pacheco destina mais de 2,5 milhões para educação em Cataguases

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Emendas do deputado foram aprovadas no orçamento de 2020 e vão garantir manutenção das estruturas das escolas estaduais e municipais da cidade, proporcionando aos alunos melhores condições de aprendizado. Destinar recursos para as principais políticas públicas da região é um dos pilares do mandato de Pacheco. Todas as escolas estaduais e duas municipais vão receber recursos das emendas do deputado para utilizarem em reformas, obras e aquisição de mobiliário. Ler Mais